É possível mudar de sexo?
O texto que se segue é um resumo do livro
de D. Elio Sgreccia, Manual de bioética: I. Fundamentos e ética biomédica. Aspectos
médico-sociais, S. Paulo, Ed. Loyola, 2ª edição, 2002, pp. 499-525. (Ver aqui algumas passagens do livro sobre o assunto em apreço).
Lamentavelmente, a edição portuguesa
deste mesmo livro, Manual de bioética, Lisboa, Principia Editora, 2009, (que é uma obra fundamental), não
inclui este capítulo.
O Cardeal Elio Sgreccia é Presidente
Emérito da Pontifícia Academia para a Vida.
Reproduzo o resumo de Dom Estêvão Bettencourt (OSB), adaptando o texto. (Dom Estêvão Bettencourt foi director e redactor da primeira revista sobre Apologética Católica do Brasil, a Pergunte e Responderemos (PR), publicação mensal do Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro, desde 1957 até 2008. Veja aqui uma lista dos seus artigos).
TRANSEXUALISMO
Distingam-se
quatro pontos: 1) noção de transexualismo; 2) origem desta tendência; 3)
liceidade da intervenção cirúrgica; 4) o matrimónio dos transexuais.
1. Transexualismo: Que é?
A fim de chegar
a uma definição clara, considerem-se as modalidades de sexo:
1. Sexo cromossómico, determinado pela presença
ou ausência do cromossoma Y na bagagem genética da célula embrional do
indivíduo. Indivíduos que têm um Y com um ou mais X são do sexo masculino; os
que não têm Y são geneticamente femininos. Estes dados são resultado objectivo
da fecundação.
2. Sexo gonádico: baseia-se nas características
histológicas da gónada. O sexo masculino possui tecido testicular, ao passo que
o feminino possui tecido ovariano.
3. Sexo dos canais genitais (ou ductal). O
canal de Muller é próprio da mulher, o canal de Wolf é próprio do homem.
4. Sexo fenotípico ou genital: é determinado
pelas características dos genitais externos.
Na sexualidade
física normal existe harmonia e concordância entre esses componentes citados;
existem anomalias que determinam um estado de intersexualidade quando há
discordância entre os caracteres genéticos, gonádicos, fenotípicos ou canais do
sexo. As anomalias podem ser as seguintes:
a) Pseudo-hermafroditismo:
quando há discordância entre os caracteres fenotípicos ou genitais e os
gonádicos e cromossómicos, e isso pode-se dar em duas situações:
1) Pseudo-hermafroditismo feminino: os
genitais são masculinos (mais ou menos diferenciados) enquanto as gónadas e a
bagagem cromossómicas são femininas, no caso, p. ex., da síndrome androgenital congénita;
2) Pseudo hermafroditismo masculino: os
genitais são femininos, mas as gónadas e a bagagem cromossómica são masculinas,
i. é, testiculares (síndrome de Morris ou do testículo feminilizante);
b) Hermafroditismo
verdadeiro (muito raro): há tecidos ovarianos e testiculares
contemporaneamente. Também neste caso pode haver duas hipóteses; o caso geral é
o que apresenta um fenótipo predominantemente masculino, ainda que haja
genitais externos rudimentares, às vezes com a concomitância de
"menstruações" depois da puberdade sob a forma de hematúria, devido à
presença de um útero rudimentar.
Alguns
distúrbios estão relacionados também com defeitos genéticos: p. ex., a síndrome
de Klinefelter é devida à presença de 47 cromossomas com fórmula XXY ou em
forma de mosaico XX-XY; o indivíduo apresenta genitais externos normalmente
desenvolvidos no sentido masculino ou hipoplásticos associados a oligospermia
ou a aspermia. A síndrome de Turner, ao contrário, é devida à presença de 45
cromossomos (falta o X), com fenótipo feminino e ausência de ovários férteis.
Essas várias formas
de anomalias que dizem respeito aos componentes físicos do sexo e estão também
compreendidas na legislação referente à rectificação do sexo não configuram o
que se define como transexualismo propriamente dito. O transexualismo define-se
como um conflito entre o sexo físico "normal" nos seus componentes
atrás relacionados e a tendência psicológica que é sentida numa direcção
oposta. Na quase totalidade dos casos, trata-se de indivíduos de sexo físico
masculino que, psicologicamente, se sentem mulheres e tendem a identificar-se
com o sexo feminino. São muito raros os casos em sentido contrário, ou seja, de
indivíduos fisicamente mulheres que pretendem tornar-se homens.
O
transexualismo apresenta-se como uma síndrome na qual existe uma
"pulsão" psicológica, aparentemente primária (ou, de qualquer modo,
surgida em tempos remotos), de pertencer ao sexo oposto ao genético, endócrino,
fenotípico e obviamente também ao do registo civil, pulsão essa que é
acompanhada por um comportamento psicossexual de tipo nitidamente oposto ao
previsto pelo sexo anatómico, e que se associa ao desejo obsessivo de
"libertar-se" dos atributos genitais que possui e de adquirir os do
sexo oposto. Quando essa "pulsão" é de longa data e profundamente
amadurecida, há uma fase de "irreversibilidade" que leva o indivíduo
à intervenção cirúrgica correctiva: obviamente isso é mais fácil e traz
resultados estético-funcionais apreciáveis quando o que é masculino se
"corrige" para o feminino, sendo muito menos fácil e válida a direcção
oposta.
Para explicar
melhor essa anomalia, é bom distingui-la ainda de outras duas formas, que têm
também raiz psicológica: o homossexualismo e o travestismo.
Na
homossexualidade não se sentem os aspectos físicos do sexo num sentido ambíguo
e conflituante; são usados em vista da satisfação erótica posta num indivíduo
do mesmo sexo. O homossexual não deseja mudar de sexo, mas simplesmente ter
relações sexuais com indivíduos do mesmo sexo.
O travestismo é
uma síndrome na qual não há desejo profundo de mudança de sexo, mas a simples
instauração de uma necessidade psíquica de usar roupas do outro sexo como
condição necessária para conseguir a excitação sexual: a relação sexual tende a
acontecer com indivíduos do sexo oposto.
2. Transexualismo: origem
Duas são as teorias
que debatem a origem do transexualismo.
1) Seria devido
a carências endócrinas e a mecanismos neuro-hormonais.
2) A maior
parte dos autores defende, pelo contrário, a origem socio-psicogénica do
transexualismo: seriam os estímulos extrínsecos provenientes do ambiente social
e familiar no qual o paciente vive os que determinariam, por sua precocidade e
absoluta persistência, a orientação sexual do transexual. A génese dessa
anomalia seria devida a um processo de identificação da criança com a mãe e a irmã
(híper-protectoras e possessivas) na ausência de uma consistente figura
paterna, processo esse levado ao ponto de induzir o impulso de se tornar
mulher.
A idade da
instauração da anomalia, numa e noutra hipótese, remontaria aos primeiríssimos
tempos da infância (1-2 anos).
A importância
ética das diferentes origens estaria no facto de que a eventual origem orgânica
das anomalias justificaria melhor, segundo alguns, a solicitação de intervenção
correctiva mediante terapia médico-cirúrgica, enquanto a origem psicossocial
comportaria consequentemente a legitimidade e a necessidade apenas de uma
terapia psicológica, na hipótese de que seja eficaz.
Sobre a
irreversibilidade de anomalia parece ser suficiente, mas não definitiva, a
concordância entre os autores: a grande maioria considera que a anomalia não é
reversível no sentido de possibilidade de harmonizar a psique com a
configuração do sexo fenotípico; sobre este ponto parece haver concordância
entre as afirmações tanto dos defensores da origem orgânica como dos defensores
da origem psicossocial.
Parece
confirmado cientificamente que a execução da intervenção médico-cirúrgica não
leva a superar o conflito precedente, não recompõe a harmonia com o novo sexo,
mas até parece agravar a sensação de frustração:
·
Passando à avaliação das consequências das
intervenções, é preciso considerar antes de mais nada, realisticamente, que até
a mais perfeita operação não realiza nunca uma autêntica e verdadeira mudança
de sexo. A permanência da próstata e das vesículas seminais no transexual
masculino e a impossibilidade de uma cópula fisiológica por parte do pénis
artificial no transexual feminino não permitem falar de genitais
respectivamente femininos e masculinos.
·
A pseudo-vagina é apenas uma imitação do
órgão feminino, ainda que se adapte à cópula, e mais ainda o é o pénis postiço;
assim sendo, por mais argumentações que se apresentem, não se pode sustentar
que, sob o ponto de vista anatómico, o sexo tenha mudado.
Mais ainda.
Como se demonstrou, haverá indivíduos mais anormais que antes. Realmente,
enquanto antes da intervenção o contraste limitava-se à dissociação entre soma
e psique, depois da intervenção isso fica mais complicado, por haver no mesmo
soma um contraste entre os elementos de um sexo (genitais externos adaptados) e
os do outro sexo (cromossómico e até hormonal). Tudo isso, para além da
situação jurídica, não deixa de ter repercussão na vida do transexual. De
facto, por meio de pesquisas realizadas, ficou claro que a intervenção
cirúrgica nem sempre satisfaz às expectativas do transexual. Dificilmente se
consegue a perfeita inserção do indivíduo no contexto social, sobretudo pela
dificuldade que tem de resolver os problemas sexuais, uma vez que existe
frequentemente a rejeição do parceiro pela sua situação, elemento este que cria
ulteriores frustrações. E em alguns casos, vê-se que há reconsideração sobre a
intervenção...
3. Intervenção cirúrgica nos
casos de autêntico transexualismo
É o caso em que
as dificuldades éticas são mais graves. Os que defendem a licitude da
intervenção de adequação do sexo físico ao sexo psíquico fundamental apoiam
suas razões nas seguintes motivações e situações de facto:
1. A situação
psicológica é irreversível e, por isso, o que se tem de tentar é a terapia
cirúrgica, i. é, a correcção física;
2. Deve-se
optar pela procura da harmonia da pessoa, considerando-se essencial e
prioritário a componente psicológica, a qual, neste caso, propende de maneira
consciente e irreversível para a correcção do sexo físico. O princípio de
totalidade deveria ser construído em função da componente psicológico e da
opção psicológica;
3. A razão, não
claramente professada, mas subentendida em todas as outras e predominante no
momento cultural actual é a da reivindicação de liberdade em matéria de sexo, analogamente
ao que acontece no caso do aborto, da esterilização, da manipulação genética e
da fertilização in vitro: em todos esses casos, reivindica-se o domínio do
indivíduo sobre a "própria" corporeidade e sobre a vida física em
geral.
Em resposta a
esses argumentos, seja dito:
a) A simples
razão da irreversibilidade do mal-estar psíquico não dá sustentação à licitude
da terapia cirúrgica.
Admitamos, por
hipótese, que se trate de comprovada irreversibilidade. O princípio moral da
"terapêutica" exige condições precisas para poder ser licitamente
aplicado; estes são: que a intervenção tenha um bom percentual de sucesso, que
a intervenção seja realmente terapêutica no sentido de ser dirigida ao bem de
todo o físico, eliminando uma parte doente, que a intervenção seja o remédio
para uma situação actual, de outro modo incurável, e respeite o bem superior e
moral da pessoa. Ora, no nosso caso, estas condições não se verificam nem
simultaneamente - como é moralmente exigido - nem individualmente.
É preciso
lembrar que, do ponto de vista técnico, removedor-reconstrutivo, esse
tratamento de "rectificação de sexo" no transexual é normalmente
praticado através de várias fases sucessivas; antes de mais nada, procede-se a
uma terapia hormonal que tem influência sobre alguns caracteres externos da
sexualidade (configuração externa das mamas), a seguir se põe em prática uma
psicoterapia que predisponha para a feminilização - caso mais frequente
-acompanhando-a com a mudança dos hábitos do novo sexo, e enfim se pratica a intervenção
removedora-reconstrutiva dos órgãos genitais externos. A intervenção tem um aparente
sucesso no caso mais frequente da feminilização do transexual homem. Esta
última fase comporta a mutilação dos genitais masculinos, a castração, a
esterilização e a privação não só da função procriadora, mas até mesmo de uma
verdadeira função copulativa.
Agora se
entende que, como já ficou dito antes, a intervenção na parte física, para a
finalidade de "mudança", não ajusta o sexo ao que é desejado; antes,
introduz uma nova distonia no físico entre elementos cromossómico-gonádicos e
órgãos externos; ficam estes totalmente sem inervação "procrioceptiva",
permanecendo próteses artificiais e não órgãos de sentido e de expressão
emotiva e funcional.
Nem se satisfaz
o aspecto psicológico, como reconhecem todos, pois os distúrbios aumentam, e os
indivíduos que estavam fixados numa solução do conflito, quando este não
desaparece, quer porque a adequação física não é "sentida" como
satisfatória, quer pela rejeição do eventual companheiro, muitas vezes acabam
se suicidando.
Portanto, a
intervenção cirúrgica não se justifica moralmente e é, por isso, ilícita.
b) Opção entre
"sexo da mente" e "sexo do corpo". Além dos dados até aqui
propostos, note-se o seguinte:
Na visão cristã,
o corpo humano na sua objectiva conformação e significação de masculinidade e
feminilidade exprime "objectivamente" a atitude de toda a pessoa e
não apenas o seu aspecto fisicista provisório ou exterior. "Na visão
cristã do homem reconhece-se uma especial função do corpo, pois este contribui
para a revelação do sentido da vida e da vocação humana. A corporeidade é, de
facto, o modo específico de existir e de operar próprio do espírito humano.
Este significado é, em primeiro lugar, de natureza antropológica: 'o corpo
revela o homem, exprime a pessoa' e é, por isso, a primeira mensagem de Deus ao
próprio homem, como que uma espécie de 'sacramento primordial', entendido como
um sinal que transmite com eficácia no mundo visível o mistério invisível
escondido em Deus desde toda a eternidade". ([2]) Afirma a propósito João Paulo II:
"Quando falamos do significado do corpo, fazemos referência em primeiro
lugar à plena consciência do ser humano, mas entendemos também toda experiência
efectiva do corpo em sua masculinidade-feminilidade e, em todo caso, a sua
permanente predisposição para essa experiência" ([3]). O que o Santo Padre afirma coincide com
o que é afirmado pelo Concílio sobre a natureza antropológica da corporeidade e
da sexualidade e o torna mais explícito, como teremos ocasião de explicar mais
adiante. Estas reflexões têm validade racional e objectiva mesmo no simples
terreno filosófico.
c) A liberdade
sexual como liberdade de escolha do sexo.
Não se pode
ignorar que a pressão sociocultural é forte nesse sentido e, depois dos
ensinamentos de Freud sobre o determinismo psicológico a propósito da
sexualidade, depois das mensagens de Marcuse sobre a "liberalização do
sexo" como pressuposto da revolução social e sobre a "sexualidade
polimorfa", depois do clima de radicalismo a propósito de liberdade
individual, depois de tudo isso, não é de causar espanto que as leis prossigam
seu caminho de adequação aos impulsos de liberalização sem respeito à vida
física, como aconteceu com o aborto, como está acontecendo com a esterilização.
Não nos
deteremos nesse impulso cultural incentivado pelo hedonismo, por alguns estudos
de sociólogos e de etólogos, impulso que poderia ser, por sua vez, um fato de
difusão da patologia do transexual.
Com o que
estamos dizendo, é lógico que não queremos insinuar uma atitude de rejeição
diante da situação de sofrimento dessas pessoas, que devem, isso sim, ser
ajudadas com métodos de psicoterapia e de apoio humano, como as outras pessoas
que sofrem ou são deficientes, mas queremos apenas, talvez, deixar clara uma
posição que lhes quer economizar ulterior sofrimento e julga não ser possível
subverter a ordem ética da pessoa.
4. O Matrimónio
dos transexuais
Nos casos de
verdadeiro transexualismo, como consequência de tudo o que afirmamos a
propósito da não-licitude da intervenção médico-cirúrgica para a mudança de
sexo físico do transexual, acontece que o sexo modificado, posteriormente à
intervenção, não é o verdadeiro sexo da pessoa. Além disso, nesses casos, a
distonia entre psique e soma é tão forte e estruturada que a liberdade de
decisão e, mais ainda, a harmonia entre sexualidade física, sexualidade
psicológica e orientação comportamental ficam profundamente perturbadas.
Por isso não há
dificuldade em se afirmar que o matrimónio, eventualmente exigido e celebrado
depois de uma intervenção médico-cirúrgica, com um sexo que sob o ponto de
vista físico é fictício e desfigurado, deve ser declarado arbitrário; tanto
mais porque o distúrbio psicofísico deve ser considerado gravemente perturbador
da liberdade de escolha e de consentimento. O caso não é muito diferente, a
nosso ver, do de um homossexual que pedisse para se casar com uma pessoa do
mesmo sexo.
O facto de o
eventual parceiro estar a par da intervenção de modificação do sexo físico e
ter aceitado esse tipo de união não muda o juízo moral objectivo, mas apenas
exime de ulterior ilícito do dolo substancial.
Acrescento uma breve conclusão.
Do exposto resultam claramente,
além de muitos outros aspectos:
1.
A ilicitude de qualquer intervenção médico-cirúrgica para uma «mudança de
sexo».
2. A evidente nulidade de qualquer matrimónio intentado por pessoas nestas
circunstâncias, porque os órgãos modificados não passam de próteses artificiais
e não órgãos de sentido e de expressão emotiva e funcional, constituindo, em termos canónicos, um
evidente caso de impedimento de impotência antecedente e perpétuo.
[1] Elio Sgreccia, Manual de Bioética, 2
vols., tradução de Orlando Soares Moreira. - Ed. Loyola, São Paulo, 686 pp. e 455
pp. respectivamente.
[2] Congregação para
a Educação Católica, Orientamenti educativi..., n. 22; JOÃO PAULO II, Audiência
geral (12.09.1979), in Insegnamenti di
Giovanni Paolo II, II, 2, p. 288; id., Audiência geral
(20.02.1980), in Insegnamenti di
Giovanni Paolo II, III, 1, p. 430.
[3] JOÃO PAULO II,
Audiência geral (25.06.1980), in Insegnamenti di
Giovanni Paolo II, III, 1, p. 1833.
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